Termos e Condições de Utilização
Padaria Pastelaria Santa Catarina
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1. Identificação da Empresa
Padaria Pastelaria Santa Catarina
Morada: Rua de Locaios n.º 354, 4765-768 Oliveira São Mateus
Telefone: +351 252 904 994
E-mail: ricardocostamarques76@gmail.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Padaria Pastelaria Santa Catarina, incluindo os seus conteúdos, formulários, produtos e serviços disponibilizados online.
O objetivo é garantir uma utilização transparente, segura e informada por parte de todos os visitantes.
3. Utilização do Website
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- Utilizar o website de forma responsável e apenas para fins legítimos;
- Não introduzir conteúdos ofensivos, ilegais ou prejudiciais;
- Não tentar aceder a áreas restritas, servidores ou sistemas informáticos da empresa;
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia por escrito da empresa.
Qualquer uso indevido poderá resultar em ações legais ou bloqueio de acesso.
4. Encomendas e Formulários
O website pode disponibilizar formulários de encomenda de bolos personalizados, contacto e recrutamento.
Ao preencher esses formulários, o utilizador:
- Declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas;
- Autoriza o tratamento dos dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade;
- Reconhece que o envio de um formulário não constitui uma confirmação imediata de encomenda, sendo necessário contacto posterior por parte da empresa.
5. Produtos e Serviços
A Padaria Pastelaria Santa Catarina procura garantir que toda a informação sobre produtos, preços e disponibilidade é exata.
No entanto, reservamo-nos o direito de:
- Atualizar ou alterar produtos e preços sem aviso prévio;
- Corrigir erros ou omissões;
- Substituir ingredientes em caso de necessidade de produção ou fornecimento.
As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logotipos, marcas, fotografias e design) são propriedade da Padaria Pastelaria Santa Catarina ou usados com autorização dos respetivos titulares.
A sua cópia, reprodução ou utilização sem autorização expressa é estritamente proibida.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Pode consultar todos os detalhes na nossa Política de Privacidade.
8. Cookies
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10. Limitação de Responsabilidade
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11. Alterações aos Termos e Condições
A Padaria Pastelaria Santa Catarina reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Vila Nova de Famalicão, com renúncia expressa a qualquer outro.
13. Contactos
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:
📞 +351 252 904 994
📧 ricardocostamarques76@gmail.com